Regular a Educação Profissional, com a participação dos Parceiros Sociais e garantir a qualidade da formação em resposta às necessidades dos cidadãos, do mercado de trabalho e do desenvolvimento do País.

Estabelecer um Sistema de Educação Profissional de excelência que promova o desenvolvimento do capital humano com competências para o mercado de trabalho nacional e regional.

Objectivos Estratégicos

Garantir o desenvolvimento de capacidades da força de trabalho nacional através da aprovação de Qualificações das Instituições da Educação Profissional que respondam às necessidades do mercado do trabalho.

Garantir o desenvolvimento de capacidades da força de trabalho nacional através da aprovação de Qualificações das Instituições da Educação Profissional que respondam às necessidades do mercado do trabalho.

Promover a participação dos formandos em estágios pré-profissionais no local de trabalho.

Estimular a participação dos trabalhadores em acções de formação profissional.

Melhorar as perspectivas de empregabilidade dos formandos.

Garantir a qualidade e relevância da Educação Profissional no mercado de trabalho.

Fomentar a realização de parcerias entre os sectores público e privado na provisão de Educação Profissional, de acordo com as necessidades de desenvolvimento económico local, regional e nacional.